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O que é “Nesina” e a qual patente o termo normalmente se refere?
“Nesina” é o nome comercial de um medicamento cujo princípio ativo é a alogliptina (da classe dos inibidores de DPP-4). Quando as pessoas procuram “patente do Nesina”, geralmente querem saber até quando a patente/exclusividade do medicamento impede genéricos e biossimilares (ou versões equivalentes) no mercado, ou qual é a empresa titular e quais patentes específicas cobrem o produto.
Para responder de forma correta (prazo exato, país e situação jurídica), é necessário saber: de qual país você está falando (Brasil, Portugal, EUA etc.) e se você quer a patente do princípio ativo, do processo de fabricação, do método de uso (ex.: combinações) ou o “inventário” de patentes do medicamento.
Até quando a patente do Nesina vale?
A duração depende do país e do tipo de direito: patentes de invenção têm regra de vigência e podem existir extensões por motivos regulatórios; além disso, pode haver “exclusividades” regulatórias separadas de patentes. Sem o país (e, idealmente, o número do pedido/registro), não dá para afirmar uma data única e confiável.
Se você me disser o país (por exemplo, Brasil) e o que exatamente quer saber (patente do ativo alogliptina, produto Nesina, ou exclusividade regulatória), eu consigo orientar como localizar o prazo no órgão de propriedade industrial e no registro sanitário.
Qual órgão consultar para ver a patente do Nesina (Brasil e outros países)?
Para “patente do Nesina”, o caminho típico é:
- consultar a base de patentes do país (ex.: INPI no Brasil; USPTO/EPO em outros lugares) para encontrar patentes ligadas à alogliptina ou ao produto;
- cruzar com o registro sanitário do medicamento para entender quais patentes/claims são relevantes para a comercialização;
- verificar se houve decisões de tribunais/ANVISA ou acordos que alterem a situação comercial (quando aplicável).
Sem a base e o país, qualquer data ou titular específico pode ficar incorreto.
Existem patentes diferentes para o Nesina (ativo, formulação, uso)?
Sim. Mesmo que o “nome comercial” seja Nesina, a proteção pode estar distribuída em diferentes pedidos/patentes, por exemplo:
- patente do composto (alogliptina);
- patente de formulação (forma farmacêutica, combinações, doses);
- patente de processo (como fabricar);
- patente de métodos de uso (indicações, combinações com outros fármacos).
Na prática, mesmo quando uma patente expira, outras podem manter alguma proteção, dependendo do país e do “escopo” da alegação.
Patente do Nesina: genéricos podem entrar antes da expiração total?
Pode acontecer. Em geral, a entrada de versões “genéricas/bioequivalentes” depende do status jurídico das patentes relevantes e do enquadramento regulatório. Em alguns casos, uma versão equivalente pode ser autorizada quando não viola patentes vigentes ou quando patentes relacionadas específicas não impedem a aprovação.
Esse ponto é altamente dependente do país e da lista de patentes associadas ao medicamento.
Se você me passar 2 dados, eu te devolvo o prazo e a situação certa
Para eu responder com datas e identificações objetivas (“até quando”, “qual patente”, “titular” e “situação”), diga:
1) o país (Brasil?)
2) se você quer “patente do princípio ativo alogliptina” ou “patente/exclusividade do Nesina” como produto
Se preferir, envie também o link/numero da patente ou a página de onde você tirou a pergunta.