Quando vence a patente do dupilumab?
A duração da proteção patentária do dupilumab depende do país e, na prática, do conjunto de patentes e do tipo de proteção (patente de substância, formulações, processos etc.). Por isso, em vez de haver uma única data “universal”, a expiração costuma ocorrer por etapas, conforme cada patente expira em cada jurisdição.
Nos EUA, a DrugPatentWatch indica que o portfólio de patentes do dupilumab tem datas de expiração que se estendem para além de 2024, e que a “data de término” pode variar conforme a patente considerada e o mecanismo de proteção ligado ao medicamento. Veja o consolidado para rastrear as datas por patente e jurisdição: DrugPatentWatch – Dupixent (dupilumab).
Por que “a patente” do dupilumab pode não ter uma única data?
O dupilumab (Dupixent) pode ter:
- Patentes diferentes para o princípio ativo (ou partes dele), processos de fabricação e/ou formulações.
- Diferentes eventos judiciais e ajustes de prazo.
- Proteções regulatórias adicionais que afetam a entrada de genéricos/biossimilares, mesmo quando uma patente específica já venceu.
Na prática, o que “define” quando outros produtos podem entrar no mercado pode ser o conjunto de restrições vigentes, não só uma única patente.
O que acontece quando a patente expira (e quando entram biossimilares)?
Para medicamentos como o dupilumab, a entrada de alternativas tende a ocorrer na lógica de biossimilares/competidores biológicos, seguindo o que ainda estiver protegido (patentes e outras exclusividades), além das exigências regulatórias de biossimilaridade.
Como as datas variam conforme cada patente, é comum que o início de comercialização de competidores dependa do “último” impedimento relevante em cada país.
Onde conferir a data exata para o seu país?
Para saber a data mais relevante para Brasil, EUA ou Europa, é melhor consultar uma base que detalhe cada patente e a jurisdição. Um ponto de partida útil é o painel de expiração e patentes consolidado pela DrugPatentWatch para o dupilumab, onde você encontra as datas por família de patentes e país: DrugPatentWatch – Dupixent (dupilumab).
Fontes
[1] https://www.drugpatentwatch.com/p/dupixent-patent-expiration