Quando expira a patente do medicamento jardiance no brasil?

Quando expira a patente do Jardiance (empagliflozina) no Brasil?

O Jardiance (empagliflozina) tem proteção patentária no Brasil que costuma se estender por diferentes documentos (patentes, pedidos e eventuais prorrogações/ajustes), o que pode mudar a “data de expiração” dependendo de qual patente específica se está considerando.

Para consultar a data mais atual e rastrear quais patentes da Boehringer Ingelheim cobrem o Jardiance no Brasil, a fonte mais útil é o monitoramento de patentes do DrugPatentWatch, que compila informações de status e vencimentos por país, incluindo o Brasil [1].

Como saber a data exata (por que pode haver mais de uma “expiração”)?

Em geral, o que a pessoa chama de “expiração da patente” pode se referir a:
- a data de vencimento da patente principal do ingrediente ativo (empagliflozina);
- patentes de formulação (comprimido, dosagem, combinações);
- patentes de processo de fabricação;
- outros direitos vinculados ao produto (dependendo do que foi concedido e do status no INPI).

Por isso, a data “que importa” para a entrada de genéricos/biossimilares (ou similares) pode depender de quais proteções ainda estão vigentes no Brasil e de decisões judiciais/licenças.

O que fazer se eu precisar do vencimento para “genérico no Brasil”?

Para saber quando um genérico/similar poderia entrar legalmente, normalmente é preciso cruzar:
1) quais patentes do Jardiance ainda estão vigentes no INPI (e no status do produto);
2) se houve algum acordo/decisão judicial que altere o cenário;
3) as datas de expiração de cada patente relevante (não só uma).

O DrugPatentWatch ajuda a localizar essas patentes e os vencimentos por jurisdição [1].

Fonte

[1] https://www.drugpatentwatch.com/